A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente (Comdica) promoveram a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira, 19 de outubro, no Clube da Amizade.

O objetivo foi mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para isso, contou com a presença da promotora da Infância e Juventude, Jaqueline Magnavita, da ex-presidente do Comdica, Márcia Reis, da vice-presidente do Comdica, Ondina Oliveira Bittencourt, do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Élio Brasil, e da secretária-executiva da Prefeitura de Porto Seguro, Marizélia Costa, que representou o prefeito Abade. Também participaram psicólogos, assistentes sociais, professores, membros de associações e organizações não-governamentais, além de representantes da comunidade.

“Passamos por diversas mudanças e transformações com a implementação do Estatuto da Criança e Adolescente, por isso, é importante discutirmos sobre estes direitos, que são responsabilidade de toda a sociedade”, afirmou a promotora da Infância e Juventude, Jaqueline Magnativa.

Para promover o debate, os participantes foram divididos em cinco oficinas, que tiveram como temas “Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente”, “Proteção e Defesa dos Direitos”, “Protagonismo e Participação das Crianças e Adolescentes”, “Controle Social e Efetivação dos Direitos”, e “Gestão da Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

De acordo com o psicólogo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Everaldo Lauritzen, que foi palestrante do eixo “Protagonismo e Participação das Crianças e Adolescentes”, a partir das palestras e oficinas, serão criadas duas propostas de ações para o município, que serão levadas para a instância estadual e posteriormente para a nacional. “Estamos aqui para refletir e definir os objetivos que precisam ser alcançados em nosso município, para que Porto Seguro seja uma cidade com proteção integral”, afirmou.

A representante do prefeito Abade, Marizélia Costa, destacou a importância do encontro. “Cada decisão que tomarmos aqui pode se transformar em lei e precisamos que isso realmente seja colocado em prática”, destacou.

As crianças do projeto Mais Educação, da escola municipal Monteiro Lobato, e os pequenos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), encantaram os participantes com as apresentações de percussão e capoeira, respectivamente.



Cyntia Farabotti

Fotos: João Cordeiro

Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Porto Seguro

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