Como ocorre a cada final de ano, entre os dias 21/11 e 02/12, está sendo realizado o Mutirão de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que visa promover a conciliação das partes litigantes num processo judicial.

Em Porto Seguro, juízes das Varas Cível, Criminal e dos Juizados Especiais, bem como advogados e voluntários da área do direito, atendem a população no fórum local.

De acordo com juiz da Vara Cível, Fernando Machado Paropat Souza, o principal objetivo é fazer com que as partes, juntamente com seus advogados, componham amigavelmente, pondo fim ao litígio e ao respectivo processo judicial. Para o magistrado, essa é a melhor forma de se encerrar um processo. “Conciliar é abrir mão de certos interesses com a finalidade maior de se chegar a um acordo. A vantagem disso é não ter que aguardar uma sentença do juiz, que por conta do enorme volume de serviço, necessariamente demora”, salientando que uma variedade de ações podem ser analisadas durante o mutirão, como as relacionadas a indenizações, família, entre outras. “Os casos que não forem conciliados seguirão o trâmite normal do processo, com audiência, coleta de provas e sentença, passível de recurso”, destacou o juiz.

O magistrado esclarece que a Vara Cível promove mutirões semelhantes durante todo o ano, já estando agendado o mutirão de março do próximo ano.

Pedro Ivo Rodrigues

Fotos: João Cordeiro

Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Porto Seguro

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