A Vigilância Sanitária de Porto Seguro (VISA) notificou uma farmácia no centro da cidade, onde encontrou em comercialização os medicamentos Cytotec e Pramil, de uso restrito às unidades hospitalares.

A denúncia foi feita pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e comprovada por uma equipe da VISA, que flagrou a venda desses medicamentos. Com o funcionário da farmácia foram encontradas 04 cartelas de Cytotec e 06 de Pramil. O material foi apreendido e o funcionário da farmácia conduzido à Delegacia de Polícia Civil, que instaurou inquérito por contrabando.

A pena para este tipo de crime, previsto no artigo 273 do Código Penal, varia de 10 a 15 anos de prisão, mais pagamento de multa.

Motivo da apreensão

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária de Porto Seguro, Paulo Granha, o Cytotec (misoprostol) é um medicamento utilizado no tratamento de úlceras. É de uso exclusivo em unidades hospitalares, com acompanhamento rigoroso por médicos. Por apresentar efeitos colaterais adversos como hemorragias e aborto induzido, o uso indiscriminado pode provocar uma série de complicações, como infecções e até à morte. Já, em relação ao Pramil (sildenarfina), trata-se de um medicamento que não possui registro no Ministério da Saúde, portanto sua comercialização é ilegal dentro do território nacional. Conhecido pelas suas propriedades de estimulante sexual, também pode provocar reações adversas.

O acesso aos medicamentos diminuiu após a proibição da comercialização. Mas, segundo a VISA, a fabricação clandestina, principalmente em países da América Latina, estimulam preços baixos e o consumo indiscriminado.

Alexandra Soares

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Saúde de Porto Seguro

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