A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), órgão do Governo do Estado da Bahia, apresentou o Plano Estadual de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab) em Porto Seguro, nesta sexta-feira, 13 de julho, no Centro de Cultura.

O evento teve por objetivo discutir as necessidades habitacionais e as diretrizes concernentes aos territórios de identidade, o que faz parte de uma estratégia governamental no sentido de envolver a totalidade dos municípios baianos, a partir dos resultados do trabalho desenvolvido nas macrorregiões.

Estiveram presentes a diretora de Planejamento Habitacional da Superintendência de Habitação, Adalva Tonhá, representando o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro; a coordenadora de Planejamento Habitacional Raquel Matedi e os representantes do Grupo Técnico de Apoio (GTA), Geraldo Juncal, e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) de Eunápolis, Ezequiel Mizrahi. O município de Porto Seguro foi representado por Dariocarmo Freitas, secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Raquel Matedi afirmou que o Cadastro Único é de vital importância no processo de seleção das famílias beneficiárias em programas nessa área, contribuindo para que sejam priorizadas as pessoas de baixa renda. “O processo de direcionamento dos recursos passa pela articulação do Estado com o município, integrando os planos dessas esferas de governo com metas de médio e longo prazo, existindo ações previstas até o ano de 2023”, explicou.

Para Adalva Tonhá, o planejamento é necessário para a compreensão acerca do crescimento das cidades, salientando que também é preciso se conhecer a atual realidade, através de diagnósticos, que serão úteis para a definição das próximas etapas no setor de habitação. Ela enfatizou ainda a questão do fortalecimento dos conselhos de moradores. “Programas como o Minha Casa, Minha Vida têm que ser trabalhados e analisados sob a perspectiva do incremento da renda da população, de forma que possa usufruir mais dos benefícios estatais”, pontuou.

Quanto à importância de eventos como este, Geraldo Juncal explanou que o Governo do Estado promove tais reuniões visando que o planejamento habitacional tenha “a cara da população” e não seja meramente um documento técnico produzido num gabinete. “A estrutura do Plano contempla a junção dos conhecimentos técnicos com as demandas apresentadas pelas comunidades, através de lideranças e movimentos sociais”, disse.

Dariocarmo Freitas frisou que deve ser levado em conta nos eventos do tipo o déficit habitacional, de uma forma programada, planejada e justa.

Diagnóstico do Território da Costa do Descobrimento

No tocante aos diagnósticos dos Territórios de Identidade, de acordo com dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Costa do Descobrimento comporta uma população de 343.347 indivíduos, com 10.08% das famílias vivendo em situação de extrema pobreza. O território abriga 4.925.906 domicílios recenseados (2010), sendo ocupadas 4.001.688 moradias. “A população do Extremo Sul aumentou 12%, enquanto a quantidade de domicílios construídos foi elevada em 70%. O aumento nas construções não ocorreu na maioria dos municípios de forma regularizada”, informou Geraldo Juncal.

Pedro Ivo Rodrigues

Fotos: João Cordeiro

Secretaria de Governo e Comunicação

Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Porto Seguro

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