“O ser humano como ponto de partida”. Com essa visão,  foi criado o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), no dia 12, na sede da Loja Maçônica Força e União de Porto Seguro. Este é o terceiro a compor da rede da Costa do Descobrimento. Em Belmonte foi fundado no dia 21 e, em Santa Cruz Cabrália, dia 22.

A diretora executiva do MEA, Tatiana Barreto, explicou em sua apresentação, que o Fórum DCA é uma articulação de entidades da sociedade civil, cuja origem remonta aos movimentos sociais que levaram à elaboração e promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, n. 8.069/199. Também esclareceu que o público alvo do Fórum são organizações não governamentais que trabalham com crianças e adolescentes, CONDICA, Conselhos Tutelares, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Executivo.

Segundo ela, o Fórum atua para a efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o fortalecimento da Democracia Participativa conforme prescrevem o ECA e a Constituição Federal, nos artigos 1º, 204 e 227. Entre as ações a serem realizadas, estão encontros mensais com os membros, incentivar entidades não governamentais a aderirem ao Fórum, assessoria técnica às entidades engajadas e a valorização e defesa da Criança e do Adolescente, articulando e mobilizando tais organizações.

O compromisso de co-responsabilidade Sociedade-Estado na elaboração, formulação, gestão, avaliação e fiscalização de políticas, programas e projetos para Criança e Adolescentes, além de fortalecimento da atuação das entidades que integram o Fórum e também da representação da Sociedade Civil nos espaços de formulação de políticas Públicas, são alguns dos princípios a serem seguidos em todo o trabalho do Fórum DCA.

“Esse fórum foi veio para fortalecer os conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente, os conselhos tutelares, além de pensar, discutir e fiscalizar as políticas da infância e Juventude”, aponta a presidente do CMDCA de Santa Cruz Cabrália, Rafaela Mattos Silva Reis, muito satisfeita com adesão à rede de proteção.
Ao final da reunião, os representantes das entidades participantes puderam preencher o formulário de adesão ao Fórum e participar de momento de diálogo e confraternização.

Verônica Menezes – Jornalista (MTB 07787)
Fotos: João Cordeiro
Assessoria de Imprensa / Prefeitura de Porto Seguro

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